Camila – Página: 126 – Câmara Municipal de Guará

LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 06/10/2022.

23 de novembro de 2023

Altera o Anexo IV, da Lei Complementar nº 51/08, atualizada, conforme especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 193, 25/07/2022.

23 de novembro de 2023

Dispõe sobre as normas Gerais urbanísticas para a intalação no Município de Guará de estruturas de suporte das estações transmissoras de radiocomunicação (ETR) e equipamentos afins, autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 21/06/2022.

23 de novembro de 2023

Altera o Anexo V, da Lei Complementar nº 151, conforme especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 191, DE 24 DE MAIO DE 2022.

23 de novembro de 2023

Altera o Anexo II, da Lei Complementar nº 51/08, atualizada, conforme especifica.

LEI Nº 2142, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

23 de novembro de 2023

Estima RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Guará para o exercício de 2024.

LEI Nº 2141, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

23 de novembro de 2023

Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar por anulação para reforço de dotação oraçamentária.

LEI 21470, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.

23 de novembro de 2023

Autoriza o Poder Executivo por anulação para reforço de dotação oraçmanetária, como especifica.

LEI Nº 2139, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.

23 de novembro de 2023

Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar por anulação para reforço de dotação orçamentária.

LEI Nº 2138, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.

23 de novembro de 2023

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de dotação orçamentária por excesso de arrecadeção proveniente de recurso federal conforme Portaria GM/MS nº 754 de 20 de junho de 2023.

LEI Nº 2137, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.

23 de novembro de 2023

Autoriza o Poder Executivo a repassar a assitência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem , e dá outras providências.

Autor: Camila