Camila – Página: 124 – Câmara Municipal de Guará

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 02/06/23.“Altera o Anexo II e Anexo VII, da LeiComplementar nº 51/08, atualizada, conformeespecifica”.

11 de dezembro de 2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 12/05/23.“Altera o Anexo IV, da Lei Complementar nº151/2019, conforme especifica.”

11 de dezembro de 2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 11/04/23.“Altera o Anexo II, da Lei Complementar nº51/08, atualizada, conforme especifica”.

11 de dezembro de 2023

AUTÓGRAFO Nº 83/2023

11 de dezembro de 2023

SEGUND0 TERM0 ADITIVO AO CONTRAT0 N° 06/2021

6 de dezembro de 2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRAT0 N 05/2021

6 de dezembro de 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 208, 07/11/2023.

23 de novembro de 2023

Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal dr Guará er dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 27/10/2023.

23 de novembro de 2023

Concede isenção de IPTU e taxa de coleta de lixo para pessoas com TEA ( TRanstorno do Espectro Autista), e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 19/09/2023.

23 de novembro de 2023

Dispõe sobre o aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal de guará e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 19/09/2023.

23 de novembro de 2023

Altera o art. 159, da Lei complementar nº 46/2006 ( Plano Diretor).

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