Projeto de Lei Ordinária Prefeitura 2023

PROJETO DE LEI N° 024, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

PROJETO DE LEI N° 023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

PROJETO DE LEI N° 022, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

PROJETO DE LEI N° 021, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

PROJETO DE LEI N° 020, DE 03 DE MARÇO DE 2023.Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de dotação para superavit financeiro.

PROJETO DE LEI N° 19, DE 03 DE MARÇO DE 2023.Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radio comunicação – ETR autorizada pela AgênciaNacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 018, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de dotação para superávit financeiro.

PROJETO DE LEI N° 17, DE 03 DE MARÇO DE 2023.Altera a Lei 1.820 que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política pública da assistência social e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 016, DE 03 DE MARÇO DE 2023.Autoriza o Município de Guará a contratar com a DESENVOLVE SP -Agência de Fomento Do Estado De São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 015, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

PROJETO DE LEI Nº 014, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

PROJETO DE LEI Nº 013, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

PROJETO DE LEI Nº 012, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar por anulação para reforço de dotação orçamentária.

PROJETO DE LEI Nº 010, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.Autoriza o Município de Guará a contratar com a DESENVOLVE SP -Agência de Fomento Do Estado De São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

PROJETO DE LEIN° 009, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.”Institui o Programa de Recuperação Fiscal –REFIS,exclusivos para os débitos dos concessionários de lotes do Distrito Empresarial“Irmãos Nakano” no Município de Guará e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 008, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.Institui o Programa de Recuperação Fiscal– REFIS às pessoas físicas e jurídicas no Município de Guará e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar por anulação para reforço de dotação orçamentária e criação de dotação referente a repasse estadual por excesso de arrecadação.

PROJETO DE LEI N° 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar por anulação para reforço de dotação orçamentária.

PROJETO DE LEI N° 005, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de dotação para superávit financeiro.

PROJETO DE LEI N° 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.Altera a Lei 1.820 que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política pública da assistência social e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar por anulação para reforço de dotação orçamentária.

PROJETO DE LEI N° 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar por anulação para reforço de dotação orçamentária

PROJETO DE LEI N° 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2022.”Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com os municípios de Miguelópolis e Ituverava e celebrar Termo de Colaboração com a APAE de Ituverava, para a execução e manutenção do Serviço Regional de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – Residência Inclusiva e dá outras providências “

PROJETO DE LEI Nº 060, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.