NOTA DE ESCLARECIMENTO!
AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI 07/2020 – PM – LDO 2021
Esclarece esta Casa de Leis, que a audiência pública agendada para o dia 18 de junho de 2020, às 15:00 horas, em relação ao Projeto de Lei nº 07/2020 – PM (LDO 2021), é para cumprimento das normais legais inerentes. Saliente-se inclusive, ser exigência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Todas as medidas preventivas para o Covid-19, serão adotadas por ocasião da citada audiência.
