Lei Ordinária – 2021 – Página: 4 – Câmara Municipal de Guará

LEI Nº 1.952, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar ( Anulação) para ( RFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

14 de fevereiro de 2023

LEI Nº 1.951, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro de Recursos de 2020 em conta bancária no Município, como especifica.

14 de fevereiro de 2023

LEI Nº 1.950, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a denominação à Academia ao ar livre, localizada na Praça Antônio Dezem, Distrito de Pioneiros, conforme especifica.

14 de fevereiro de 2023

LEI Nº 1.949, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a publicidade do uso de verbas federais, estaduais e recursos públicos enviados ao Poder Executivo de Guará e dá outras providêdncias.

14 de fevereiro de 2023

LEI Nº 1.948, DE V01 DE OUTUBRO DE 2021.

14 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos privados, agências bancárias e órgãos públicoinserirem nas placas, sinalizações ou indicativos de atendimento prioritárioo símbolo Mundial do Autismo e dáoutras providências

ATOS Nº 1.947, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Dá denominação às aduelas do Córrego Bebedouro, como especifica.

14 de fevereiro de 2023

LEI Nº 1.946, DE 24 SETEMBRO DE 2021. Altera a lei nº 1.931/2021, como especifica.

14 de fevereiro de 2023

LEI Nº 1.948, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

14 de fevereiro de 2023

LEI N° 1.945, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.“Dispõe sobre a denominação de praça localizadano Loteamento Jardim Botânico, conforme especifica”

LEI Nº 1.947, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Dá denominação às aduelas do Córrego Bebedouro, como específica.

14 de fevereiro de 2023

LEI Nº1.946, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.Altera a lei nº 1.931/2021, como específica.

14 de fevereiro de 2023

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