Lei Ordinária – 2021 – Câmara Municipal de Guará

LEI N° 1.981, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.Altera o §1° do Artigo 13 da Lei 1.820 de 05 de abril de 2018, como especifica.

15 de fevereiro de 2023

LEI N° 1.980, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre autorização da municipalidade fornecer transporte a Associações sem fins lucrativos domunicípio.

15 de fevereiro de 2023

LEI N° 1.979, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a alteração do arte r, da Lei n° 1.519,de 22 de maio de 2009, como especifica.

15 de fevereiro de 2023

LEI N° 1.978, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.Autoriza o Município de Guará a contratar com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento Do Estado De São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

15 de fevereiro de 2023

LEI N° 1.977, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.Autoriza o Município de Guará a contratar com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento Do Estado De São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

15 de fevereiro de 2023

LEI N° 1.976, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Guarâ para o exercício de 2022

15 de fevereiro de 2023

LEI N° 1.975, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar por EXCESSO DEARRECADAÇÃO, como especifica.

15 de fevereiro de 2023

LEI N° 1.974, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.Autoriza Crédito Adicional Suplementar através de Superávit Financeiro de Exercícios Anteriores,como especifica.

15 de fevereiro de 2023

LEI N° 1.974, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.Autoriza Crédito Adicional Suplementar através de Superávit Financeiro de Exercícios Anteriores,como especifica.

15 de fevereiro de 2023

LEI N° 1.973, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar projetos de Condomínio Horizontal de Lotes no perímetro urbano e dá outras providências.

15 de fevereiro de 2023

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