Ata da nona sessão ordinária da terceira sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Guará, Estado de São Paulo.
Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove (2019), às 20:00 horas, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Guará, Estado de São Paulo, a nona sessão ordinária da terceira sessão legislativa da décima sétima legislatura, sob a presidência da Vereadora Regina Rodrigues Coelho. Feita a chamada regimental, foi constatada a presença dos seguintes Vereadores: Abílio Mateus Borges, André Luís Kihara Montrezollo, Fabiana Junqueira Seribeli, Helder Figueiredo dos Santos, Luís Henrique Fernandes, Maria Amélia Furtado de Paula e Silva, Pedro Paulo Claudino, Raphael de Paula Asse, Regina Rodrigues Coelho e Sérgio Roberto de Paula. Deixou de comparecer o Vereador Valdeir Ponciano da Silva. Havendo número legal, a Presidente invocou a proteção Divina e declarou aberta a presente sessão. Expediente: Foi feita a leitura da ata do dia 20/05/2019 (8ª ordinária). Discussão da ata do dia 20/05/2019 (8ª ordinária). Ninguém fez uso da palavra. Votação da ata do dia 20/05/2019 (8ª ordinária), foi aprovada por unanimidade dos presentes. Foi feita a leitura da ata do dia 22/05/2019 (7ª extraordinária). Discussão da ata do dia 22/05/2019 (7ª extraordinária). Ninguém fez uso da palavra. Votação da ata do dia 22/05/2019 (7ª extraordinária), foi aprovada por unanimidade dos presentes. Foi feita a leitura da ata do dia 22/05/2019 (8ª extraordinária). Discussão da ata do dia 22/05/2019 (8ª extraordinária). Ninguém fez uso da palavra. Votação da ata do dia 22/05/2019 (8ª extraordinária), foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Foi feita a leitura das seguintes proposições: Projeto de Lei nº 12/2019 – PM (LDO); Projeto de Lei nº 12/2019 – CM; Projeto de Resolução nº 03/2019 – CM; Requerimento ao Prefeito nº 03/2019; Requerimento ao Prefeito nº 04/2019; Requerimento ao Prefeito nº 05/2019; Requerimento ao Prefeito nº 06/2019 e Indicação nº 44/2019. Nada mais. A Senhora Presidente declarou aberta a Tribuna Livre. Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Regina Rodrigues Coelho: justificou sua ausência na reunião realizada nesta Casa de Leis no dia 28/05/2019 com representante da empresa Águas de Guará. Raphael de Paula Asse: manifestou protesto repudiando o ocorrido na reunião realizada no dia 28/05/2019, com representante da empresa Águas de Guará. Salientou que, para toda e qualquer luta para melhoria em relação aos serviços de água e esgoto, é imprescindível a participação do executivo, o que não parece acontecer no caso em comento. Maria Amélia Furtado de Paula e Silva: consignou que a ausência da Sra. Presidente na reunião com representante da empresa Águas de Guará está devidamente justificada, pois com motivos para tanto. Salientou que os trabalhos dessa Casa de Leis em relação à empresa Águas de Guará deve continuar, pois em benefício da população guaraense. Mencionou que a atitude do prefeito durante a citada reunião foi lamentável. Ninguém mais fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar no Expediente, passou-se para a Ordem do Dia. Discussão do Projeto de Decreto nº 05/2019 – CM. Ninguém fez uso da palavra. Votação do Projeto de Decreto nº 05/2019 – CM, foi aprovado por unanimidade dos  presentes. Discussão do Projeto de Decreto nº 06/2019 – CM. Ninguém fez uso da palavra. Votação do Projeto de Decreto nº 06/2019 – CM, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Discussão do Requerimento ao Prefeito nº 03/2019. Ninguém fez uso da palavra. Votação do Requerimento ao Prefeito nº 03/2019, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Discussão do Requerimento ao Prefeito nº 04/2019. Ninguém fez uso da palavra. Votação do Requerimento ao Prefeito nº 04/2019, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Discussão do Requerimento ao Prefeito nº 05/2019. Ninguém fez uso da palavra. Votação do Requerimento ao Prefeito nº 05/2019, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Discussão do Requerimento ao Prefeito nº 06/2019. Ninguém fez uso da palavra. Votação do Requerimento ao Prefeito nº 06/2019, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais para tratar, passou-se para as Explicações Pessoais. Usaram a palavra os seguintes Vereadores: Raphael de Paula Asse: agradeceu aos Vereadores pela votação nos Requerimentos ao Prefeito, todos de sua autora. Sérgio Roberto de Paula: salientou a importância do trabalho realizado pelos Vereadores em relação à empresa Águas de Guará. Ninguém mais fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Valdeir Ponciano da Silva, 2º Secretário, redigi a presente ata (art. 36, I do Regimento Interno). Eu, Fabiana Junqueira Seribeli, 1ª Secretária, supervisionei (art. 36, I do Regimento Interno) a presente ata, que após lida e achada conforme, será assinada pela Mesa.
Câmara Municipal de Guará/SP, 20/05/2019.
Regina Rodrigues Coelho
Presidente
Fabiana Junqueira Seribeli
1ª Secretária
Valdeir Ponciano da Silva
2º Secretário