Oitava sessão ordinária da terceira sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Guará, Estado de São Paulo.
Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (2019), às 20:00 horas, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Guará, Estado de São Paulo, a oitava sessão ordinária da terceira sessão legislativa da décima sétima legislatura, sob a presidência da Vereadora Regina Rodrigues Coelho. Feita a chamada regimental, foi constatada a presença dos seguintes Vereadores: Abílio Mateus Borges, André Luís Kihara Montrezollo, Fabiana Junqueira Seribeli, Helder Figueiredo dos Santos, Luís Henrique Fernandes, Pedro Paulo Claudino, Raphael de Paula Asse, Regina Rodrigues Coelho e Valdeir Ponciano da Silva. Deixaram de comparecer os Vereadores Sérgio Roberto de Paula e Maria Amélia Furtado de Paula e Silva. Havendo número legal, a Presidente invocou a proteção Divina e declarou aberta a presente sessão. Expediente: Foi feita a leitura da ata do dia 06/05/2019 (7ª ordinária). Discussão da ata do dia 06/05/2019 (7ª ordinária). Ninguém fez uso da palavra. Votação da ata do dia 06/05/2019 (7ª ordinária), foi aprovada por unanimidade dos presentes. Foi feita a leitura da ata do dia 06/05/2019 (6ª extraordinária). Discussão da ata do dia 06/05/2019 (6ª extraordinária). Ninguém fez uso da palavra. Votação da ata do dia 06/05/2019 (6ª extraordinária), foi aprovada por unanimidade dos presentes. Foi feita a leitura das seguintes proposições: Proposta de Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 – PM; Projeto de Lei nº 08/2019 – CM; Projeto de Lei nº 09/2019 – CM; Projeto de Lei nº 10/2019 – CM; Projeto de Lei nº 11/2019 – CM. Projeto de Decreto nº 05/2019 – CM; Projeto de Decreto nº 06/2019 – CM; Requerimento de urgência especial à Proposta de Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 – PM; Requerimento de urgência especial ao Projeto de Lei nº 08/2019 – CM. Requerimento de urgência especial ao Projeto de Lei nº 09/2019 – CM. Requerimento de urgência especial ao Projeto de Lei nº 10/2019 – CM; Requerimento de urgência especial ao Projeto de Lei nº 11/2019 – CM e Indicações nºs 40-43/2019. Leitura da Moção de repúdio nº 02/2019 – CM. Discussão da Moção de repúdio nº 02/2019 – CM. Ninguém fez uso da palavra. Votação da Moção de repúdio nº 02/2019 – CM, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais. A Senhora Presidente declarou aberta a Tribuna Livre. Ninguém fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar no Expediente, passou-se para a Ordem do Dia. Discussão do requerimento de urgência especial à Proposta de Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 – PM. Ninguém fez uso da palavra. Votação do requerimento de urgência especial à Proposta de Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019

• PM, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Discussão do Requerimento de urgência especial ao Projeto de Lei nº 08/2019 – CM. Ninguém fez uso da palavra. Votação do Requerimento de urgência especial ao Projeto de Lei nº 08/2019 – CM, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Discussão do Requerimento de urgência especial ao Projeto de Lei nº 09/2019 – CM. Ninguém fez uso da palavra. Votação do Requerimento de urgência especial ao Projeto de Lei nº 09/2019 – CM, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Discussão do Requerimento de urgência especial ao Projeto de Lei nº 10/2019 – CM. Ninguém fez uso da palavra. Votação do Requerimento de urgência especial ao Projeto de Lei nº 10/2019 – CM, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Discussão do Requerimento de urgência especial ao Projeto de Lei nº 11/2019 – CM. Ninguém fez uso da palavra. Votação do Requerimento de urgência especial ao Projeto de

Lei nº 11/2019 – CM, foi aprovado por unanimidade dos presentes. A Senhora Presidente suspendeu a sessão por trinta minutos e nomeou o Vereador Pedro Paulo Claudino como relator especial à Proposta de Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 – PM, Projeto de Lei nº 08/2019 – CM e Projeto de Lei nº 09/2019 – CM, bem como o Vereador Luís Henrique Fernandes como relator especial ao Projeto de Lei nº 10/2019 – CM e Projeto de Lei nº 11/2019 – CM. Reiniciada a sessão. Discussão da Proposta de Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 – PM. Ninguém fez uso da palavra. Votação da Proposta de Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 – PM. Discussão do Projeto de Lei nº 08/2019 – CM. Ninguém fez uso da palavra. Votação do Projeto de Lei nº 08/2019 – CM, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Discussão do Projeto de Lei nº 09/2019 – CM. Ninguém fez uso da palavra. Votação do Projeto de Lei nº 09/2019 – CM, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Discussão do Projeto de Lei nº 10/2019 – CM. Ninguém fez uso da palavra. Votação do Projeto de Lei nº 10/2019 – CM, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Discussão do Projeto de Lei nº 11/2019

• Ninguém fez uso da palavra. Votação do Projeto de Lei nº 11/2019 – CM, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Discussão do Projeto de Resolução nº 02/2019 – CM. Ninguém fez uso da palavra. Votação do Projeto de Resolução nº 02/2019 – CM, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Discussão do Projeto de Decreto nº 04/2019 – CM. Ninguém fez uso da palavra. Votação do Projeto de Decreto nº 04/2019 – CM, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais para tratar, passou-se para as Explicações Pessoais. Ninguém fez uso da palavra. A Senhora Presidente convocou os Senhores Vereadores para uma sessão extraordinária para o dia 22/05/2019 às 17:00 horas, para primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 – PM. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Valdeir Ponciano da Silva, 2º Secretário, redigi a presente ata (art. 36, I do Regimento Interno). Eu, Fabiana Junqueira Seribeli, 1ª Secretária, supervisionei (art. 36, I do Regimento Interno) a presente ata, que após lida e achada conforme, será assinada pela Mesa.

Câmara Municipal de Guará/SP, 20/05/2019.

Regina Rodrigues Coelho
Presidente
Fabiana Junqueira Seribeli
1ª Secretária
Valdeir Ponciano da Silva
2º Secretário