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8ª Sessão Ordinária realizada 21 de Maio de 2018

Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito (2018), às 20:00 horas, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Guará, Estado de São Paulo, a oitava sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima sétima legislatura, sob a presidência da Vereadora Fabiana Junqueira Seribeli. Feita a chamada regimental, foi constatada a presença dos seguintes Vereadores: Abílio Mateus Borges, Fabiana Junqueira Seribeli, Helder Figueiredo dos Santos, Luís Henrique Fernandes, Pedro Paulo Claudino, Raphael de Paula Asse, Regina Rodrigues Coelho, Sérgio Roberto de Paula e Valdeir Ponciano da Silva. Deixaram de comparecer os seguintes Vereadores: André Luís Kihara Montrezolo e Maria Amélia Furtado de Paula e Silva. Havendo número legal, a Presidente invocou a proteção Divina e declarou aberta a presente sessão. Expediente: Foi feita a leitura da ata do dia 07/05/2018 (7ª ordinária). Foi colocada em discussão a ata do dia 07/05/2018 (7ª ordinária). Ninguém fez uso da palavra. Foi colocada em votação a ata do dia 07/05/2018 (7ª ordinária), sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Foi feita a leitura das seguintes proposições: Projeto de Lei nº 12/2018 – CM (enviado comissões), Requerimento ao Prefeito nº 04/2018 e Indicações nºs 36 até 42/2018. Nada mais. A Senhora Presidente declarou aberta a Tribuna Livre. Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Raphael de Paula Asse: mencionou que solicitou a leitura da ata para analisar o conteúdo de sua fala na última sessão ordinária. Disse que agiu com responsabilidade, noticiando a obrigação de fiscalização sobre eventual ato fraudulento. Não está aqui para sensacionalismo e sim para somar em prol de benefícios para a cidade e distrito de Pioneiros. Regina Rodrigues Coelho: disse que é necessária responsabilidade por parte de cada Vereador. O trabalho como fiscal deve ser firme e responsável. Em relação à questão de licitação do jornal, não há qualquer ilegalidade, pois as três empresas participantes do certame estão ativas e são idôneas. Mencionou que Guará tem um informativo e não jornal com publicação semanal, conforme exigia o edital de licitação. Disse ainda, sobre a possibilidade de se verificar junto a Prefeitura acerca dos processos licitatórios e qualquer outro ato, para que haja uma fiscalização responsável por parte do legislativo. Pedro Paulo Claudino: deu as devidas explicações acerca do Projeto de Lei nº 12/2018 – CM. Valdeir Ponciano da Silva: disse que é Vereador atuante e está em busca de rumos certos para o município. Noticiou verbas já liberadas que foram conquistadas com seu apoio e de seu partido. Ninguém mais fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar no Expediente, passou-se para a Ordem do Dia. Discussão do Projeto de Lei nº 08/2018 – CM. Ninguém fez uso da palavra. Votação do Projeto de Lei nº 08/2018 – CM, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Discussão do Projeto de Lei nº 09/2018 – CM. Ninguém fez uso da palavra. Votação do Projeto de Lei nº 09/2018 – CM, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Discussão do Projeto de Lei nº 10/2018 – CM. Ninguém fez uso da palavra. Votação do Projeto de Lei nº 10/2018 – CM, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Discussão do Projeto de Lei nº 11/2018 – CM. Ninguém fez uso da palavra. Votação do Projeto de Lei nº 11/2018 – CM, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Discussão do Requerimento ao Prefeito nº 04/2018.  Usou a palavra o Vereador Raphael de Paula Asse que deu as devidas explicações. Ninguém mais fez uso da palavra. Votação do Requerimento ao Prefeito nº 04/2018, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais para tratar, passou-se para as Explicações Pessoais. Usaram a palavra os seguintes Vereadores: Vereador Raphael de Paula Asse: mencionou que realmente necessária responsabilidade na condução dos atos do Vereador. Relacionou algumas conquistas para Guará, diante de seu esforço, juntamente com apoio do Deputado Estadual Rafael Silva. Regina Rodrigues Coelho: disse que conseguiu vários projetos em prol do município e inclusive, sem participação qualquer deputado. Salientou também várias conquistas obtidas junto ao Deputado Barros Munhoz. Ninguém mais fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Abílio Mateus Borges, 2º Secretário, redigi a presente ata (art. 36, I do Regimento Interno). Eu, Regina Rodrigues Coelho, 1ª Secretária, supervisionei (art. 36, I do Regimento Interno) a presente ata, que após lida e achada conforme, será assinada pela Mesa.

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