(16) 3831-3262
ouvidoria@camaraguara.sp.gov.br

Nomeado novo Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores.

Na última segunda-feira (04/01), a Câmara Municipal de Guará pelo seu Presidente, Dr Tulio assinou o Termo de Posse e Exercício do novo Procurador Jurídico da Casa. O novo procurador jurídico do poder Legislativo, aprovado no concurso público nº 01/2020, realizado no mês de novembro do ano passado. Com mais de 200 pessoas inscritas para preencher o cargo, o primeiro colocado e que assume a função é Dr. Alan Klayner Batista Aguillar Gonçalves Oliveira.

Alan é bacharel em direito pela Faculdade de Direito Milton Campos de Nova Lima-MG, pós-graduado em direito urbanístico e ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Anteriormente, atuava em advocacia privada em Belo horizonte e Betin, município de Minas Gerais.

Entre as atribuições do cargo nomeado está representar o Poder Legislativo e prover a defesa de seus interesses em qualquer instância judicial nas causas em que for autor, réu, assistente, oponente, terceiro interveniente ou por qualquer forma interessado, usando de todos os recursos legalmente permitidos e de todos os poderes para o foro em geral; receber citações, intimações e notificações em que a Câmara seja parte; emitir pareceres sobre questões jurídicas que lhe sejam submetidas pela Autoridade e seus auxiliares diretos; assessorar a Administração Pública do Poder Legislativo nos atos de sua competência, entre outras.

O presidente da Câmara vereador Dr Tulio. Deu as boas-vindas à novo procurador e desejou sucesso na execução dos trabalhos.

(Comunicação Institucional Câmara)

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *