Categoria: Lei Ordinária – 2023

Autoriza o pode excecutivo a realizar crédito adicional suplementar por analução para reforço de dotação orçamentária.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de dotação orçamentária por exccesso de Arrecadação, conforme emenda especial federal.

Autoriza o Poder Executive a realizar abertura de dotação orçamentária por excesso de arrecadação conforme financiamento firmado com linha Desenvolve Município

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de dotação orçamentária por excesso de arecadação referente a recurso proveniente de FEAS.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de dotação orçamentária, para reapsse de subvenção conforme termo de colaboração firmado com a Associção de Ftsal e Futebol – Fut – Fera e o Município.

Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, conforme emenda especial federal.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de dotação orçamentária, para fins de prestação de serviço: de revisão de gastos com pessoal, revisão e suporte na implantação do sistema e social, ensino e capacitação dos servidores do quadro para implantação das soluções e modernização da gestão.

Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

Autoriza o Podere Executivo a realizar crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

Autoriza o Poder Executivo a frealizar abertura de dotação orçamentária por excesso de arrecadação.