Camila – Página: 196 – Câmara Municipal de Guará

MOÇÃO DE LOUVORNº 02/2021

15 de fevereiro de 2023

Moção de CongratulaçãoNº 01/2021

15 de fevereiro de 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 183,DE 18/10/2021. “Altera a Lei Complementar nº0416. de 09 de Outubro de 2006, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo do Município de Guará e dá outras providências como especifica.”

15 de fevereiro de 2023

LEI COMPLEMENTAR N° 182, DE 01110/2021.”Institui a Ficha Limpa no Município de Guará – SP para a nomeação de servidores para cargos de provimento em comissão, agentes políticos e designaçãode funções de direção, chefia ou assessoramento no âmbito da administração direta dos poderes executivo elegislativo municipal e dá outras providências. “

15 de fevereiro de 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 181, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Oraganizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Guará e dá outras providências.

15 de fevereiro de 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 30/08/21“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº71/2010 e dá outras providências.”

15 de fevereiro de 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 30/08/21“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº71/2010 e dá outras providências.”

15 de fevereiro de 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 30/03/21“Altera o Código de Posturas de Guará paraimplantar as notificações e ciência de decisõesadministrativas por meio eletrônico e dá outrasprovidências.”

15 de fevereiro de 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 26/03/21“Altera o Código Tributário Municipal, para alterar a sistemática de cobrança das taxas de fiscalização de funcionamento, e dá outras providências.”.

15 de fevereiro de 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 19/02/21“Altera o Anexo II, da Lei Complementar nº 51/08,atualizada, conforme especifica”

15 de fevereiro de 2023

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