novembro 2024 – Página: 24 – Câmara Municipal de Guará

LEI Nº 2.194, DE 04 DE JUNHO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo a realizar abertua de dotação orçamentária por excesso de arrecadação de recursos oriundos do Ministério dos Esportes ( MESP) para as obras de modernização da quadra no ginásio municipal de esportes.

5 de novembro de 2024

LEI Nº 2.193, DE 04 DE JUNHO DE 2024, Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de dotação orçamentária por excesso de arrecadação oriundos do Ministério das Cidades para as obras de saneamento integrado, vinculado ao Contrato do Repasse 953131/2023.

5 de novembro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 216, DE 24/09/2024. “Altera o inciso I, do art. 163, da Lei Complementar nº 46/2006, conforme específica.”

5 de novembro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 05/09/2024.”Altera o incisso II, do art. 65, da Lei Complementar nº 151, de 04/06/2019, e dá outras providências.”

5 de novembro de 2024

LEI COMPLENTAR Nº 214,DE 28/08/2024. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 51, de 17 de janeiro de 2008, como específica.

5 de novembro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 213, DE 28/08/2024.

5 de novembro de 2024

Dispõe sobre a alteração do art. 52, da Lei complementar nº, 51 de 17 de janeiro de 2008, como específica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 212DE 02 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DECARGOS/EMPREGOS, VENCIMENTOS/SALÁRIOS ECARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DEVENCIMENTOS/SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

5 de novembro de 2024

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