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10ª Sessão Ordinária realizada 18 de Julho de 2018

Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito (2018), às 20:00 horas, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Guará, Estado de São Paulo, a décima sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima sétima legislatura, sob a presidência da Vereadora Fabiana Junqueira Seribeli. Feita a chamada regimental, foi constatada a presença dos seguintes Vereadores: Abílio Mateus Borges, André Luís Kihara Montrezollo, Fabiana Junqueira Seribeli, Helder Figueiredo dos Santos, Luís Henrique Fernandes, Pedro Paulo Claudino, Raphael de Paula Asse, Regina Rodrigues Coelho e Sérgio Roberto de Paula. Deixaram de comparecer os seguintes Vereadores: Maria Amélia Furtado de Paula e Silva e Valdeir Ponciano da Silva. Havendo número legal, a Presidente invocou a proteção Divina e declarou aberta a presente sessão. Expediente: Foi feita a leitura da ata do dia 04/06/2018 (9ª ordinária). Foi colocada em discussão a ata do dia 04/06/2018 (9ª ordinária). Ninguém fez uso da palavra. Foi colocada em votação a ata do dia 04/06/2018 (9ª ordinária), sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Foi feita a leitura da ata do dia 04/06/2018 (7ª extraordinária). Foi colocada em discussão a ata do dia 04/06/2018 (7ª extraordinária). Ninguém fez uso da palavra. Foi colocada em votação a ata do dia 04/06/2018 (7ª extraordinária), sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Foi feita a leitura das seguintes proposições: Projeto de Lei nº 09/2018 – PM (urgência especial); Projeto de Lei nº 10/2018 – PM (urgência especial), Projeto de Decreto nº 04/2018 – CM (enviado comissões); Requerimento de urgência especial ao Projeto de Lei nº 09/2018 – PM; Requerimento de urgência especial ao Projeto de Lei nº 10/2018 – PM; Indicações nºs 48 até 53/2018 e Ofício nº CG.C.DER nº 1581/2018 (TC-007697/989/15-0, TC-008703/989.15.2 e TC-005845-989 – Tribunal de Contas de São Paulo – Ref.: contrato e termo aditivo – julgados irregulares – Prefeitura Municipal de Guará/SP). Foi feita a leitura da Moção de Louvor nº 01/2018. Discussão da Moção de Louvor nº 01/2018. Ninguém fez uso da palavra. Votação da Moção de Louvor nº 01/2018, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Foi feita a leitura da Moção de Louvor nº 02/2018. Discussão da Moção de Louvor nº 02/2018. Ninguém fez uso da palavra. Votação da Moção de Louvor nº 02/2018, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Nada mais. A Senhora Presidente declarou aberta a Tribuna Livre. Ninguém fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar no Expediente, passou-se para a Ordem do Dia. Discussão do requerimento de urgência especial ao Projeto de Lei nº 09/2018 – PM. Ninguém fez uso da palavra. Votação do requerimento de urgência especial ao Projeto de Lei nº 09/2018 – PM, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Discussão do requerimento de urgência especial ao Projeto de Lei nº 10/2018 – PM. Ninguém fez uso da palavra. Votação do requerimento de urgência especial ao Projeto de Lei nº 10/2018 – PM, foi aprovado por unanimidade dos presentes. A Senhora Presidente suspendeu a sessão por trinta minutos. A Senhora Presidente nomeou o Vereador Sérgio Roberto de Paula como relator especial ao Projeto de Lei nº 09/2018 – PM e Projeto de Lei nº 10/2018 – PM. Reiniciada a sessão. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº 09/2018 – PM. Ninguém fez uso da palavra. Colocado em votação o Projeto de Lei nº 09/2018 – PM, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº 10/2018 – PM. Ninguém fez uso da palavra. Colocado em votação o Projeto de Lei nº 10/2018 – PM, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais para tratar, passou-se para as Explicações Pessoais. Ninguém fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Abílio Mateus Borges, 2º Secretário, redigi a presente ata (art. 36, I do Regimento Interno). Eu, Regina Rodrigues Coelho, 1ª Secretária, supervisionei (art. 36, I do Regimento Interno) a presente ata, que após lida e achada conforme, será assinada pela Mesa.

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