Lei Ordinária – 2022 – Página: 3 – Câmara Municipal de Guará

LEI Nº 2.027, DE 23 DE JUNHO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de dotação por crédito especial para excesso de arrecadação.

17 de janeiro de 2023

LEI Nº 2.026, DE 07 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a denominação de rua, conmforme especifica.

17 de janeiro de 2023

LEI Nº 2.025, DE 07 DE JUNHO DE 2022. Autoriza o Executivo Municipal a formalizar convênio com instituições de ensino superior com a finaidade de permitir o estágio de alunos dos cursos de graduação, e dá outras providências.

17 de janeiro de 2023

LEI Nº 2024, DE 07 DE JUNHO DE 2022. Autoriza o Poder Excecutivo à realizar crédito adicional suplementar por excesso de arrecadeção com recursos municipais.

17 de janeiro de 2023

LEI Nº 2023, de 24 de Maio de 2022. Cria o Programa “Cinema na Praça”, e da outras providências.

17 de janeiro de 2023

LEI Nº 2022, de 24 de Maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação com recursos municipais.

16 de janeiro de 2023

LEI Nº 2.023, DE 24 DE MAIO DE 2022.

12 de janeiro de 2023

Cria o Programa, “Cinema na Praça” e dá outras providências,

LEI Nº 2.022, DE 24 DE MAIO DE 2022.

12 de janeiro de 2023

Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação com recursos municipais.

LEI Nº 2.021, DE 24 DE MAIO DE 2022.

12 de janeiro de 2023

Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação com recursos municipais como contrapartidas em convênios.

LEI N° 2.019, DE 24 DE MAIO DE 2022.Altera o art. 47, da Lei nº 1.584, de 30/12/2010, como especifica.

12 de janeiro de 2023

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