Camila – Página: 156 – Câmara Municipal de Guará

LEI Nº 2.077, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de dotação para superávit financeiro.

18 de abril de 2023

LEI Nº 2.076, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, Altera a Lei 1.820 que regulamenta a concessão dos benefícios da política pública da assistência social e dá outras providências.

18 de abril de 2023

LEI Nº 2.075, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar por anulação para reforço de dotação orçamentária.

18 de abril de 2023

LEI Nº 2.074, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar por anulação para reforço de dotação orçamentária.

18 de abril de 2023

LEI Nº 2.073, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo de Miguelópolis e Ituverava a celebrar Termo de colaboração com a APAE de Ituverava, para a execução e manutenção do Serviço Regional de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – Residência Inclusiva e dá outras providências.

17 de abril de 2023

LEI Nº 2.072, DE 26 JANEIRO DE 2023.Concede revisão geral anual aos servidores da câmara Municipal de Guará e dá outras providências.

17 de abril de 2023

LEI Nº 2.071, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Concede revisão geral anual ao Prefeito e Vice- Prefeita e dá outras providências.

17 de abril de 2023

LEI Nº 2.070, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Concede revisão geral anual aos Secretários Municipais e dá outras providências.

17 de abril de 2023

LEI Nº 2.031, DE 05 DE JULHO DE 2022.Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências.

17 de abril de 2023

INDICAÇÃO Nº 045/2023

13 de abril de 2023

Avenida Dr. Francisco de Paula Leão, nº 400 - Centro - Guará - SP

ouvidoria@camaraguara.sp.gov.br

(16) 3831-3262