Camila – Página: 155 – Câmara Municipal de Guará

PROJETO DE LEI N° 022, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

19 de abril de 2023

Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

PROJETO DE LEI N° 021, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

19 de abril de 2023

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de dotação orçamentária por excesso de arrecadação.

LEI Nº 2.085, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

19 de abril de 2023

Dispõe sobre a denominação da quadra de futebol localizada no Centro de Educação Integrada Américo Migliori.

LEI Nº 2.084, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

19 de abril de 2023

Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, conforme específica.

LEI Nº 2.083, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

18 de abril de 2023

Dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Odontológicas, conforme específica.

LEI Nº 2082, DE 23 FEVEREIRO DE 2023.

18 de abril de 2023

Dispõe sobre a denominação do EAP-EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, conforme específica.

LEI Nº 2.081, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.Autoriza o poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar por anulação para reforço de dotação orçamentária.

18 de abril de 2023

LEI Nº 2.080, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares, determinada pelo artigo 47, da lei nº 1.584, de 30 de dezembro de 2010, como específica.

18 de abril de 2023

LEI Nº 2.079, DE 23 FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a realizar o crédito adicional suplementar por anulaão para reforço de dotação orçamentária e criação de dotação referente a repasse estadual por excesso de arrecadação.

18 de abril de 2023

LEI Nº 2.078, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar para reforço de dotação orçamentária.

18 de abril de 2023

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