outubro 2025 – Página: 13 – Câmara Municipal de Guará

PROJETO DE DECRETO Nº 05/2025

15 de outubro de 2025

15 de outubro de 2025

LEI N° 2.295, DE 20 DE MAIO DE 2025.Institui Dia do Comerciário.

15 de outubro de 2025

LEI Nº 2.294, DE 20 DE MAIO DE 2025.Institui Dia do Cristão.

15 de outubro de 2025

LEI N° 2.293, DE 20 DE MAIO DE 2025.Institui a elaboração de dados estatísticos sobre aviolação de direitos contra a criança e o adolescente,na forma que especifica.

15 de outubro de 2025

LEI N° 2.292, DE 20 DE MAIO DE 2025.JERfls. 137Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura dedotação orçamentária por anulação referente àcontrapartida de obra (construção do Centro deReferência de Assistência Social).

15 de outubro de 2025

LEI N° 2.291, DE 20 DE MAIO DE 2025.fls. 136Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura dedotação orçamentária por excesso de arrecadaçãoconforme convênio firmado com a Caixa Federalreferente à contratação de empresa para aConstrução de Centro de Referência de AssistênciaSocial (CRAS).

15 de outubro de 2025

LEI Nº 2.290, DE 20 DE MAIO DE 2025. 135Autoriza o Poder Executivo a realizar créditosuplementar de dotação orçamentária por anulaçãode ficha.

15 de outubro de 2025

LEI Nº 2.289, DE 20 DE MAIO DE 2025.JERfls. 134Autoriza o Poder Executivo a realizar créditosuplementar de dotação orçamentária por superávitfinanceiro referente a recurso federal do IGD BolsaFamilia.

15 de outubro de 2025

LEI Nº 2.288, DE 23 DE ABRIL DE 2025.Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizarcontratação de empresa qualificada devidamentehabilitada na ANS – Agência Nacional de Saúde,para operação de plano de saúde aos servidorespúblicos municipais e dá outras providências.

15 de outubro de 2025

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