maio 2024 – Página: 2 – Câmara Municipal de Guará

PROJETO DE LEI Nº 013, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

20 de maio de 2024

PROJETO DE LEI Nº 012, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

20 de maio de 2024

PROJETO DE LEI Nº 011, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

20 de maio de 2024

PORTARIA N° 03/2024

20 de maio de 2024

LEI Nº 2.192, DE 08 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar para o reforço de dotação orçamentária por anulação de ficha.

17 de maio de 2024

LEI Nº 2.191, DE 08 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a reallizar crédito adicional suplementar para reforço de dotação orçamentária por anulação de ficha.

17 de maio de 2024

LEI Nº 2.190, DE 08 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação advindo das resoluções SS nº 76, de 12 de abril de 2024 e nº 83, de 18 de abril de 2024.

17 de maio de 2024

LEI Nº 2.189, DE 08 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar para reforço de dotação oraçamentária por anulação de ficha.

17 de maio de 2024

LEI Nº 2.188, DE 08 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo realizar abertura de dotação orçamentária por excesso de arrecadação conforme Portaria GM/MS nº 2.418, de 18 de dezembro de 2023.

17 de maio de 2024

LEI Nº 2.187, DE 08 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executiv a realizar crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme Resoluções SS nº 55, de 19 de março de 2024 e nº 56, de 21 de março de 2024.

17 de maio de 2024

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