Projeto de Lei Complementar Prefeitura 2020 – Câmara Municipal de Guará

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 07 DEZEMBRO 2020.“Altera a Lei Complementar nº 18, de 10 de dezembro de 2002, conforme especifica.”

6 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 23 NOVEMBRO 2020. “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Guará e dá outras providências.”.

6 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 012,DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. “Altera o Código Tributário Municipal, para adequar-se às alterações da Lei Complementar n° 175 de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências.”

6 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 17 NOVEMBRO 2020. “Altera o artigo 9º e acresce o §2º da Lei Complementar nº151, de 04/06/2019 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Guará, e dá outras providências”.

6 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 21/09/20. “Altera o Anexo II, da Lei Complementar nº 51/08, atualizada, conforme especifica”.

6 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008, DE 22 DE JUNHO DE 2020. “Altera a Lei Complementar nº 046, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo do Município de Guará e dá outras providências como especifica”

6 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 19/06/20. “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 151, de 04 de junho de 2019 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Guará e dá outras providências”.

6 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 1º/06/2020. Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos/salários aos servidores públicos municipais da área da Educação, e dá outras providências.

6 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 01/06/2020. Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos/salários aos servidores públicos municipais, determinada pelo Art. 52, da Lei Complementar nº. 51, de 17 de janeiro de 2008, e dá outras providências.

6 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004, DE 23 DE MARÇO DE 2020. “Altera a lei complementar nº 046, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo do Município de Guará e dá outras providências como especifica”

6 de fevereiro de 2023

Avenida Dr. Francisco de Paula Leão, nº 400 - Centro - Guará - SP

ouvidoria@camaraguara.sp.gov.br

(16) 3831-3262