janeiro 2023 – Página: 11 – Câmara Municipal de Guará

LEI Nº 2.022, DE 24 DE MAIO DE 2022.

12 de janeiro de 2023

Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação com recursos municipais.

LEI Nº 2.021, DE 24 DE MAIO DE 2022.

12 de janeiro de 2023

Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação com recursos municipais como contrapartidas em convênios.

LEI Nº 2.020, DE 24 DE MAIO DE 2022.

12 de janeiro de 2023

Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação advindos do Governo Federal e Estadual.

LEI N° 2.019, DE 24 DE MAIO DE 2022.Altera o art. 47, da Lei nº 1.584, de 30/12/2010, como especifica.

12 de janeiro de 2023

Atos do Poder Executivo fls. 107LEI N° 2.018, DE 03 DE MAIO DE 2022.Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no”Jardim Mariana”.

12 de janeiro de 2023

Atos do Poder Executivo fls. 106LEI N° 2.017, DE 03 DE MAIO DE 2022.Altera a Lei n° 2.009, de 19 de abril de 2022, comoespecifica.

12 de janeiro de 2023

Atos do Poder Executivo fls. 104LEI N° 2.016, DE 03 DE MAIO DE 2022.Altera a Lei n” 2.011, de 19 de abril de 2022,conforme especifica.

12 de janeiro de 2023

LEI N° 2.015, DE 03 DE MAIO DE 2022.Autoriza o Poder Executivo a realizar créditoadicional suplementar por excesso de arrecadação.

12 de janeiro de 2023

Atos do Poder Executivo fls. 101LEI N° 2.014, DE 03 DE MAIO DE 2022.Autoriza o Poder Executivo Municipal firmarconvênio com o departamento de estradas de rodagemdo Estado de São Paulo – DERlSP, e dá outrasprovidências.

12 de janeiro de 2023

LEI N° 2.013, DE 03 DE MAIO DE 2022.Autoriza o Poder Executivo a realizar créditoadicional suplementar por anulação para reforçode dotação orçamentária.

12 de janeiro de 2023

Mês: janeiro 2023