Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Nelson de Freitas Moura Júnior, na forma que específica.
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Raquel Elinéia Cândido Pereira, na forma que específica.
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Lúcia Regina de Oliveira, na forma que específica.
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Guará, bem como audiências públicas realizadas pela Câmara ou por terceiro, nas dependências desta e eventuais reuniões para ouvir as pessoas convocadas ou convidadas por esta Casa de Leis, na forma da Lei Orgânica e ou Regimento Interno da Câmara Municipal.
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de nivelamento de terrenos em novos loteamentos com a guia da calçada e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de serviços de coleta de lixo, coleta seletiva, pintura de guias, roçagem de mato em áreas verdes, e limpeza e conservação de praças e parques e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, por anulação de dotação, destinado à contrapartida municipal para as obras de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa "Moradia Digna", conforme Proposta nº 041319/2025 e Operação nº 1106636-22.
Situação: Em Vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, destinado às obras de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa "Moradia Digna", conforme Proposta nº 041319/2025 e Operação nº 1106636-22.
Situação: Em Vigor
Ratifica o Aditivo de Retificação ao Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios signatários, para a constituição do Consórcio Público denominado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Educacional e Socioecônomico - CIDES, datado de 12/12/2025, para ajustar a redação dos itens 12.5 e 12.5.1, e para retificar erro material referente ao CPF do Prefeito do Município de Batatais, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar de dotação orçamentária por anulação de ficha.
Situação: Em Vigor
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