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Ato nº 003 - 30 de novembro de 2024

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Guará/SP, no dia 01 de novembro de 2024.

Situação: Em Vigor

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Ato nº 002 - 25 de setembro de 2024

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Guará/SP, no dia 27 de setembro de 2024.

Situação: Em Vigor

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Ato nº 001 - 8 de fevereiro de 2024

Estabelece os pontos facultativos no ano de 2024.

Situação: Em Vigor

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Ato nº 009 - 14 de agosto de 2023

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Guará/SP, no dia 17 de agosto de 2023.

Situação: Em Vigor

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Ato nº 008 - 9 de maio de 2023

Determina a aquisição de 12 (doze) aparelhos NOTEBOOK, conforme especificações constantes no Anexo I deste Ato, através de procedimento por dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 c/c Decreto nº 11.317/2022.

Situação: Em Vigor

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Ato nº 007 - 24 de abril de 2023

Revoga o Ato nº 03/2022, a partir de 24/01/2023.

Situação: Em Vigor

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Ato nº 001 - 11 de abril de 2023

Revoga os Atos da Mesa nºs 02/2020 e 12/2021 e suas respectivas alterações.

Situação: Em Vigor

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Ato nº 006 - 31 de março de 2023

Altera o artigo 1º, do Ato nº 01/2023.

Situação: Em Vigor

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Ato nº 005 - 7 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre o regime de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Guará/SP e outras providências.

Situação: Em Vigor

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Ato nº 004 - 19 de janeiro de 2023

Nomeia Pregoeira e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Guará/SP.

Situação: Em Vigor

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