Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Guará, bem como audiências públicas realizadas pela Câmara ou por terceiro, nas dependências desta e eventuais reuniões para ouvir as pessoas convocadas ou convidadas por esta Casa de Leis, na forma da Lei Orgânica e ou Regimento Interno da Câmara Municipal.
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA FORMAL PELO PODER EXECUTIVO ÀS INDICAÇÕES DOS VEREADORES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Altera a redação do parágrafo único, do art. 125, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guará/SP.
Situação: Em Vigor
Revoga o parágrafo único, do art. 25, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guará/SP.
Situação: Em Vigor
Altera o art. 153, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guará/SP.
Situação: Em Vigor
Regulamenta o acesso a informações e o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Altera a alínea b, do inciso I e incisos III e V, todos do artigo 189, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guará.
Situação: Em Vigor
Cria “Café com Vereador”.
Situação: Em Vigor
Institui gratificação mensal aos servidores integrantes da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Guará/SP e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Altera o art. 138, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guará.
Situação: Em Vigor
Por Favor, aguarde...