Projeto de Lei Ordinária – Câmara 2021 – Câmara Municipal de Guará

PROJETO DE LEI Nº 043, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza Crédito Adicional Suplementar através de Excesso de Arrecadação.

22 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI Nº 037, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.Autoriza Crédito Adicional Suplementar através de Excesso de Arrecadação, como especifica.

17 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI Nº 027, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar(ANULAÇÃO) para (REFORÇO DEDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA).

17 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI N° 018, DE 19 DE MAIO DE 2021.”Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar (reforço de dotação orçamentária) por excesso de arrecadação nos valores de: R$ 600.000,00 para a “Secretaria deAssistência – para aquisição de cestas básicas a população e de R$ 1.500.000,00 para a Secretaria de Saúde – para repasse, através de convênios já firmados, a Santa Casa de Guará.”

16 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI Nº 011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.Autoriza o Município a realizar o Programa Atleta Cidadão e dá outras providências.

16 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI Nº 50/2021

15 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI Nº 49/2021

15 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI Nº 48/2021

15 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI Nº 47/2021

15 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI Nº 46/2021

15 de fevereiro de 2023

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