Proposições

PROJETO DE DECRETO Nº 10/2017

PROJETO DE DECRETO Nº 09/2017

PROJETO DE DECRETO Nº 08/2017

PROJETO DE DECRETO Nº 07/2017

PROJETO DE DECRETO Nº 06/2017

PROJETO DE DECRETO Nº 05/2017

PROJETO DE DECRETO Nº 03/2017

PROJETO DE DECRETO Nº 02/2017

PROJETO DE DECRETO Nº 01/2017

PROJETO DE DECRETO Nº 12/2018

PROJETO DE DECRETO Nº 11/2018

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PROJETO DE DECRETO Nº 01/2018

08 – altera LC 51 – cria Secretaria Governo Planejamento.

07 – altera LC 51 – referência oficial administrativo.

06 – alteração LC 18 – Código Tributário.

05 – alteração LC 51 – horário especial – dependente com necessidades especiais.

04 – altera LC 51 – horário especial estudante.

02 – altera LC 51 – cria cargo inumador.

01 – redenominação – cria CNPJ – Secretaria Educação.

03 – revisão funcionários Prefeitura – 2,8448%.

14 – institui programa educação ambiental.

13 – fixa valor alçada – execuções fiscais.

12 – autoriza repasse Santa Casa.

11 – prorroga prazo concessão prédio Fórum.

10 – institui pagamento serviços ambientais.

09 – normas proteção arborização.

08 – treinamento primeiros socorros – funcionários escolas e creches – Lei Lucas.

07 – isenção IPTU – igrejas.

06 – cancela crédito tributário – taxa conservação estrada.

05 – altera Lei 1807 – suspensão loteamento.

04 – cria fundo educação.

03 – LDO – 2019.

16 – proibe fogos artíficio – Ver. Abílio.

15 – utilidade pública – Casa da sopa.

14 – denominação complexo esportivo – duas quadras – Clube Lúcia A. P. Junqueira.

13 – denominação praça – Deocleciano Santos – Loteamento Primavera.

12 – denominação praça – Oswaldo Oliveira – Loteamento Morada Sol.

11 – altera Lei nº 1440.2006 – regime adiantamento.

10 – revisão geral anual – Câmara – 2,84%.

09 – revisão geral anual – Secretários – 2,84%.

08 – revisão geral anual – Prefeito.Vereadores – 2.84%.

07 – denominação praça – Oswaldo Oliveira – Loteamento Morada Sol.

01 – edital licitação – transporte universitário – acesso alunos inadimplentes.

02 – beneficios eventuais assistencia social.

01 – credito adicional – recapeamento asfaltico.

06 – denominacao rua – Arnaldo Nicolela – Loteamento Morada Sol.

05 – institui dia DeMolay.

04 – declara utilidade publica – Turminha Latido.

03 – edital licitacao – obras e servicos – cobntratacao moradores cidade.

02 – obirgatoriedade – constar bilhete senha – lei espera fila.

01 – edital licitacao – transporte universitario – acesso alunos inadimplentes.

03 – servico acolhimento criancas.

02 – convenio – entidades sociais.

01 – retifica desapropriacao – altera Lei 1403.2005.

18 – setembro verde.

17 – conscientizacao animal.

16 – denominacao rua – Natal Guissoni.

15 – revisao geral anual – Camara – 4-82-.

14 – revisao geral anual – Secretarios – 4.82-.

13 – revisao geral anual – Prefeito.Vereadores – 4.82-.

12 – denominacao rotatoria – Sandra Ferreira.

11 – denominacao avenida – Celso Barbosa.

10 – revisao geral anual – Camara – 5-.

09 – revisao geral anual – Secretarios – 5-.

08 – revisao geral anual – Prefeito.Vereadores – 5-.

07 – denominacao praca – Mauro Colichio.

06 – altera Lei no 1766 – estabelece cores – pintura – predios publicos.

05 – autorizacao publicidade.

04 – determina pesquisa – escolha cores uniformes – escolas municipais.

03 – denominacao bairro – loteamento Rio Verde – Luci de Freitas Sampaio Figueiredo.

02 – contribuicao espontanea – Santa Casa – carne IPTU.

01 – denominacao rua – Jeronymo Malta – Loteamento Morada Sol.

03 – transferencia patrimonio – devolucao bens para Prefeitura.

02 – altera art. 219 – Regimento Interno – votacao – requerimento Prefeito.

01 – transferencia patrimonio – devolucao bens para Prefeitura -aprovado-.

01 – altera art. 88 – Regimento Interno – horario – reuniao comissoes.

01 – altera art. 88 – Regimento Interno – horario – reuniao comissoes.